TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade regem o uso da plataforma Muzik Plus AO, que oferece serviços de streaming de música, download e informações sobre artistas. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com estes termos e políticas:

Termos de Uso - Muzik Plus AO

Ao usar a plataforma Muzik Plus AO, o usuário concorda com os seguintes termos:

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou para partilhar conteúdo protegido por direitos autorais sem permissão;
• Respeitar as leis de direitos autorais e propriedade intelectual;
• Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole a privacidade de terceiros;
• Não utilizar a plataforma para spam, phishing ou outras atividades fraudulentas;
• Não interferir no funcionamento da plataforma ou tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Fornecer informações precisas e atualizadas ao criar uma conta;
• Manter a confidencialidade da senha e da conta, sendo responsável por todas as atividades realizadas na conta;
• Notificar imediatamente a plataforma sobre qualquer uso não autorizado da conta ou violação de segurança;
• A plataforma reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estes termos ou que seja considerado inadequado;
• A plataforma pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem comportamento inadequado;
• A plataforma não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma;
• O usuário concorda em indenizar a plataforma por quaisquer reivindicações, danos, perdas ou despesas decorrentes do uso inadequado da plataforma;
• A plataforma reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos atualizados;
• O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações aos termos constitui aceitação das alterações;
• Estes termos são regidos pelas leis do país onde a plataforma está localizada, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes desse país.

Política de Privacidade

• Os dados pessoais recolhidos (nome, email, localização, estatísticas de uso) são usados apenas para melhorar a experiência do usuário e gerar relatórios;
• Nenhum dado será partilhado com terceiros sem autorização;
• O usuário pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento;
• Utilizamos cookies para armazenar preferências e dados de navegação;
• A plataforma adota medidas de segurança para proteção de dados, mas não se responsabiliza por ataques externos imprevisíveis.
Última atualização: Maio de 2025