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Política de Privacidade e Termos Gerais de Uso – Muzik Plus AO

É importante ler e concordar com essas informações antes de continuar.

1. Aceitação dos Termos

Esta Política de Privacidade e estes Termos Gerais de Uso regem o uso da plataforma Muzik Plus AO (doravante designada simplesmente por “Plataforma”). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o usuário, seja ele artista, ouvinte ou anunciante, declara estar de acordo com todos os termos aqui descritos.

2. Coleta e Utilização de Dados Pessoais

A Plataforma coleta dados pessoais com o objetivo de viabilizar os serviços oferecidos e aprimorar continuamente a experiência do usuário. Os dados podem incluir, entre outros: Informações de identificação pessoal: nome completo, e-mail, número de telefone, dados de login; Informações demográficas: idade, género, localização; Dados de navegação: histórico de páginas, interações e preferências. Esses dados são tratados de forma confidencial, transparente e segura, de acordo com a Lei n.º 22/11 de 17 de junho – Lei da Proteção de Dados Pessoais, não sendo compartilhados com terceiros sem o consentimento explícito do titular, exceto nos casos necessários para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

3. Cookies e Tecnologias Similares

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias correlatas para otimizar sua funcionalidade, personalizar o conteúdo, analisar padrões de uso e garantir a segurança dos dados. Ao navegar pela Plataforma, o usuário consente com o uso dessas ferramentas. O usuário pode, a qualquer momento, desativar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que certas funcionalidades poderão ser limitadas.

4. Segurança dos Dados

Empregamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada. No entanto, reconhecemos que nenhum sistema é absolutamente imune a riscos, e não podemos garantir segurança absoluta. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login.

5. Conduta do Usuário Ouvinte

Ao utilizar a Plataforma, o ouvinte compromete-se a:
  • Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos;
  • Não realizar cópias ilegais ou distribuição de músicas;
  • Respeitar os direitos dos artistas e produtores;
  • Não interferir ou comprometer o funcionamento da plataforma por meio de scripts ou softwares maliciosos.
A Muzik Plus AO reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes termos ou que pratiquem qualquer atividade ilegal

6. Alterações nos Termos

A Plataforma reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade e os Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento para se manterem informados sobre suas obrigações e direitos.

7. Contato

Para mais informações ou esclarecimentos, os usuários poderão entrar em contato com a Muzik Plus AO por meio dos canais oficiais disponíveis no site.
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