Política de Privacidade e Termos Gerais de Uso – Muzik Plus AO
É importante ler e concordar com essas informações antes de continuar.
1. Aceitação dos Termos
Esta Política de Privacidade e estes Termos Gerais de Uso regem o uso da plataforma Muzik Plus AO (doravante designada simplesmente por “Plataforma”). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o usuário, seja ele artista, ouvinte ou anunciante, declara estar de acordo com todos os termos aqui descritos.2. Coleta e Utilização de Dados Pessoais
A Plataforma coleta dados pessoais com o objetivo de viabilizar os serviços oferecidos e aprimorar continuamente a experiência do usuário. Os dados podem incluir, entre outros: Informações de identificação pessoal: nome completo, e-mail, número de telefone, dados de login; Informações demográficas: idade, género, localização; Dados de navegação: histórico de páginas, interações e preferências. Esses dados são tratados de forma confidencial, transparente e segura, de acordo com a Lei n.º 22/11 de 17 de junho – Lei da Proteção de Dados Pessoais, não sendo compartilhados com terceiros sem o consentimento explícito do titular, exceto nos casos necessários para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.3. Cookies e Tecnologias Similares
A Plataforma utiliza cookies e tecnologias correlatas para otimizar sua funcionalidade, personalizar o conteúdo, analisar padrões de uso e garantir a segurança dos dados. Ao navegar pela Plataforma, o usuário consente com o uso dessas ferramentas. O usuário pode, a qualquer momento, desativar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que certas funcionalidades poderão ser limitadas.4. Segurança dos Dados
Empregamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada. No entanto, reconhecemos que nenhum sistema é absolutamente imune a riscos, e não podemos garantir segurança absoluta. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login.5. Conduta do Usuário Ouvinte
Ao utilizar a Plataforma, o ouvinte compromete-se a:- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos;
- Não realizar cópias ilegais ou distribuição de músicas;
- Respeitar os direitos dos artistas e produtores;
- Não interferir ou comprometer o funcionamento da plataforma por meio de scripts ou softwares maliciosos.